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• TERMOS E CONDI??ES DE VENDA E REEMBOLSO ("TERMOS")
• Devolu??es
• Servi?os sem fios
• Pre?os e redu??es/corre??es de pre?os
• Encomenda, confirma??o da encomenda e aceita??o da encomenda
• Envio e entrega
• Garantia limitada de um ano da Apple
• Direitos ao abrigo da legisla??o do consumidor
• Servi?o de atendimento ao cliente da Apple Store
• Exporta??o
• Disponibilidade e limita??es de produtos
• Pagamentos
• Formulário modelo de resolu??o para devolu??o de produtos ou cancelamento de contratos de servi?os
• Resolu??o alternativa de disputas

TERMOS E CONDI??ES DE VENDA E REEMBOLSO ("TERMOS")

Obrigado por comprar na Apple Online Store. Queremos certificar-nos de que tem uma experiência satisfatória ao explorar, avaliar e adquirir os nossos produtos na Apple Online Store em http://mijiaqkg.cn/pt, na app móvel Apple Store ou ao telefone com o Centro de Contacto Apple. A Apple Online Store, a app móvel Apple Store e o Centro de Contacto Apple s?o operados pela Apple Distribution International Ltd., uma empresa constituída na República da Irlanda e com sede social em Hollyhill Industrial Estate, Hollyhill, Cork, Irlanda, número de registo 470672 na Conservatória do Registo Comercial da Irlanda. Para tornar a visualiza??o mais simples para ambas as partes, doravante a Apple Online Store, a app móvel Apple Store e o Centro de Contacto Apple v?o ser designados por “Apple Store” e a Apple Distribution International Ltd. vai ser designada por “Apple” ou “nós”. Pode contactar a Apple por correio postal para o endere?o acima, por telefone através do número 800 207 758, de segunda a sexta-feira, entre as 09:00 e as 18:00 ou pelo e-mail contactus.pt@euro.apple.com.

à semelhan?a de qualquer experiência de compra, s?o aplicados termos e condi??es às transa??es na Apple Store. Se adquirir um produto através da Apple Store, estes Termos aplicam-se ao contrato de venda entre si e a Apple, juntamente com a Política de privacidade e os Termos de utiliza??o. A idade mínima para poder efetuar encomendas na Apple Store é de 18 anos.

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Devolu??es

Tem o direito de cancelar a sua encomenda, devolver um produto ou cancelar um contrato de servi?os por qualquer motivo, ao abrigo dos seus direitos estatutários. Para devolver um produto adquirido na Apple Store ou cancelar um contrato de servi?o, envie a sua inten??o de devolu??o ou cancelamento no prazo de 14 dias após você, ou uma pessoa por si indicada, se encontrar na posse física do(s) produto(s) ou até à data de conclus?o do contrato de servi?os. Caso tenha encomendado vários produtos na mesma encomenda, envie a sua inten??o de devolu??o no prazo de 14 dias após você, ou uma pessoa por si indicada, se encontrar na posse física do último produto na encomenda. Para exercer estes direitos, deve indicar expressamente a sua inten??o de devolu??o de um produto ou cancelamento de uma encomenda ou contrato de servi?os. Pode notificar-nos utilizando o formulário modelo que encontra no final desta Política, através do formulário eletrónico em http://mijiaqkg.cn/pt/shop/account/home, ligando para o nosso número gratuito 800 207 758 ou enviando um e-mail para contactus.pt@euro.apple.com.

Quando nos notificar sobre a sua inten??o de devolu??o, basta devolver o produto juntamente com a fatura original, embalagem original e acessórios incluídos. Disp?e de 14 dias adicionais após indicar a sua inten??o de devolu??o ou cancelamento de um contrato de servi?o para devolver os seus produtos ou agendar a sua recolha.

Tenha em considera??o que, salvo por defeito ou falta de conformidade, n?o é permitida a devolu??o dos seguintes itens:

• Downloads de software eletrónico quando o download é iniciado com o seu consentimento e reconhecimento que perde o direito de resolu??o.
• Subscri??es do programa de atualiza??o de software, Vales-oferta do iTunes, Vales-oferta da Apple Store e quaisquer produtos para programadores Apple Developer.
• Servi?os, como embalagem de oferta, após a realiza??o dos mesmos, caso tenham sido iniciados com o seu consentimento e reconhecimento que perde o direito de resolu??o após a realiza??o dos servi?os. Caso os servi?os n?o tenham sido realizados na totalidade, e se tiver solicitado o início da sua realiza??o no prazo de 14 dias da data de celebra??o do contrato de servi?o, será cobrado um valor proporcional aos servi?os realizados até ao momento em que nos informa da sua inten??o de cancelar o contrato de servi?os.
• Software de computador selado que, após a entrega, tenha sido aberto.

Se o produto estiver danificado, podemos alterar o valor do reembolso de acordo com o menor valor do produto.

Iremos proceder ao reembolso de todos os custos suportados por si relativos ao produto ou servi?o, com exce??o dos custos com entregas expresso (em que n?o selecione a entrega normal).

Para mais informa??es sobre como proceder à devolu??o de um produto adquirido na Apple Store, consulte a sec??o Devolu??es e reembolsos da página de ajuda em http://mijiaqkg.cn/pt/shop/help/returns_refund.

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Servi?os sem fios

Alguns produtos Apple utilizam servi?os sem fios que podem incorrer em custos adicionais e s?o regidos pelos termos de um acordo em separado entre si e a sua operadora de telecomunica??es. Contacte a sua operadora de telecomunica??es móveis para obter mais informa??es.

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Pre?os e redu??es/corre??es de pre?os

A Apple reserva-se o direito de, a qualquer momento, alterar os pre?os dos produtos apresentados na Apple Store e de corrigir os erros que possam ocorrer inadvertidamente. Quaisquer altera??es aos pre?os n?o v?o afetar uma encomenda já aceite pela Apple. Caso ocorra um erro num pre?o, iremos notificá-lo do mesmo e permitir que avance com a transa??o pelo pre?o correto ou cancele a encomenda sem qualquer custo. Encontra informa??es adicionais sobre pre?os e impostos na sec??o Pagamento e Pre?os da página de ajuda em http://mijiaqkg.cn/pt/shop/help/payments.

Além do seu direito a cancelar a encomenda, devolver um produto ou cancelar um contrato de servi?os por qualquer motivo, conforme explicado acima, caso a Apple proceda à redu??o do pre?o de qualquer produto de marca Apple no prazo de 14 dias após a data em que recebeu o seu produto, pode contactar a Apple Store gratuitamente ligando 800 207 758 para solicitar um reembolso ou crédito da diferen?a entre o pre?o que lhe foi cobrado e o pre?o atual. Para receber o reembolso ou crédito, deve contactar a Apple no prazo de 14 dias após a altera??o do pre?o. Tenha em considera??o que est?o excluídas as redu??es de pre?o por tempo limitado, uma vez que estas ocorrem durante eventos especiais de vendas.

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Encomenda, confirma??o da encomenda e aceita??o da encomenda

Para fazer uma encomenda de produtos ou servi?os na Apple Store, pode aceder à página da loja em http://mijiaqkg.cn/pt ou à app móvel Apple Store, bastando adicionar os produtos pretendidos à bolsa, concluir a compra (utilizando o método de pagamento pretendido) com o seu ID Apple ou como cliente convidado, e aguardar a entrega dos artigos a si ou a uma pessoa por si designada. Em alternativa, pode contactar a Apple Store gratuitamente ligando 800 207 758, de segunda a sexta-feira, entre as 09:00 e as 18:00 e um especialista Apple vai ajudá-lo ao longo de todo o processo de encomenda, desde a sele??o dos produtos ao método de pagamento. Qualquer que seja a forma de encomenda pretendida, vai ter a oportunidade de rever a encomenda antes de concluir o processo. Uma vez efetuada a encomenda, vai ser-lhe atribuído um número de encomenda online.

No prazo de alguns minutos após recebermos a sua encomenda, vamos proceder ao envio de um e-mail de confirma??o da encomenda. à semelhan?a do número de encomenda online, o e-mail de confirma??o da encomenda n?o representa a aceita??o da mesma, estamos simplesmente a confirmar que recebemos a sua encomenda. Após a encomenda ser processada e preparada para envio, vai receber um e-mail a indicar que a encomenda foi aceite, juntamente com os dados de envio (o “E-mail de notifica??o de envio”). A decis?o de aceitar a encomenda é tomada sob o nosso critério. Uma vez que queremos certificarmo-nos de que temos o produto disponível, n?o iremos aceitar a encomenda até que o produto esteja pronto para envio. Na maioria dos casos, tal acontecerá no prazo de 24 horas para artigos em stock. Para artigos que n?o se encontrem em stock, vai receber o E-mail de aceita??o da encomenda quando o artigo estiver disponível e pronto para envio, o que n?o ultrapassará o prazo de envio indicado aquando da conclus?o da encomenda. Uma vez enviado e recebido o E-mail de aceita??o da encomenda, a Apple terá estabelecido um contrato consigo (os termos principais deste contrato s?o incluídos no e-mail de aceita??o). Posto isto, resta apenas entregar o(s) produto(s), o que será feito de imediato para que possa come?ar a usufruir do(s) artigo(s) fantástico(s) adquirido(s) na Apple Store.

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Envio e entrega

A Apple Store oferece op??es de envio normal e expresso. O envio normal é grátis para qualquer encomenda de valor superior a determinado montante. Para encomendas abaixo deste montante, ou para envio expresso, aplicam-se portes de envio. Consulte os pre?os de envio em http://mijiaqkg.cn/pt/shop/help/shipping_delivery. A encomenda será enviada assim que todos os produtos estejam disponíveis para entrega. N?o s?o aceites encomendas para endere?os fora de Portugal.

Consulte a sec??o Envio e Entrega da página de ajuda em http://mijiaqkg.cn/pt/shop/help/shipping_delivery para saber mais sobre como e quando vai receber os produtos adquiridos na Apple Store. Tenha em considera??o que a data de entrega da encomenda pode sofrer altera??es devido a uma série de eventos que est?o fora do controlo da Apple após a encomenda abandonar as nossas instala??es. No entanto, iremos notificá-lo relativamente a quaisquer atrasos significativos e colaborar consigo para garantir uma entrega sem problemas.

Uma vez que a Apple se encarrega do envio dos produtos adquiridos na Apple Store, o risco de perda ou danos dos produtos é transferido para si, ou para uma pessoa por si designada, quando se encontrar na posse física dos produtos. A propriedade dos produtos é transferida para si quando os produtos s?o recolhidos pela transportadora no nosso armazém. Nesse momento, irá receber o email de aviso de envio. Caso ocorram quaisquer problemas com a entrega, contacte a Apple. 

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Garantia limitada de um ano da Apple

A Apple fornece uma garantia limitada de um ano contra defeitos de material ou m?o de obra para qualquer produto novo de marca Apple. Os termos e condi??es da garantia aplicáveis podem ser consultados em http://mijiaqkg.cn/pt/legal/warranty/ e est?o também incluídos na caixa de hardware Apple. A garantia limitada de um ano da Apple n?o se aplica a produtos que n?o tenham marca Apple, mesmo que sejam embalados ou vendidos com produtos Apple. Os produtos que n?o s?o da marca Apple podem tirar partido de uma garantia do fabricante fornecida pelo fabricante do produto. Consulte a caixa e documenta??o do produto para obter mais informa??es.

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Direitos ao abrigo da legisla??o do consumidor

A garantia limitada de um ano da Apple ou, no caso de produtos que n?o tenham marca Apple, a garantia do fabricante (consoante adequado) é proporcionada em separado e adicionalmente aos direitos fornecidos pela legisla??o do consumidor. Para mais informa??es, clique aqui.

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Servi?o de atendimento ao cliente da Apple Store

Caso tenha algum problema com a sua encomenda ou pretenda consultar o estado da mesma, aceda a http://mijiaqkg.cn/pt/shop/account/home ou contacte o Servi?o de atendimento ao cliente da Apple Store gratuitamente ligando 800 207 758 de segunda a sexta-feira, entre as 09:00 e as 18:00.

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Exporta??o

Este contrato está sujeito às leis de controlo da exporta??o aplicáveis. N?o é permitida a exporta??o para outro país ou regi?o de qualquer produto adquirido na Apple Store, caso tal seja proibido pelas leis de controlo da exporta??o. Caso tencione exportar um produto Apple para outro país ou regi?o, antes de o fazer tem de obter as licen?as de exporta??o (ou outras aprova??es governamentais) que possam ser obrigatórias.

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Disponibilidade e limita??es de produtos

Dada a popularidade e/ou as restri??es no fornecimento de alguns dos nossos produtos, a Apple pode ter de limitar o número de produtos disponíveis para compra. Acredite que estamos a fabricá-los t?o rapidamente quanto possível. A Apple reserva-se o direito de alterar as quantidades disponíveis para compra a qualquer momento, mesmo após efetuar uma encomenda, desde que a Apple ainda n?o tenha aceite a mesma.

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Pagamentos

Se fizer o pagamento com cart?o de crédito, ao efetuar a encomenda poderemos bloquear o valor total no seu cart?o de crédito. Caso n?o seja concedida autoriza??o pela entidade emissora do cart?o de crédito, será informado para que possa fornecer-nos outro método de pagamento. Uma vez aceite a encomenda, o valor será cobrado no seu cart?o de crédito.

Reservamo-nos o direito de verificar a identidade do titular do cart?o de crédito. Para garantir que o seu cart?o de crédito ou débito n?o está a ser usado sem a sua autoriza??o, vamos validar o seu nome, endere?o e outras informa??es pessoais fornecidas por si durante o processo de encomenda, utilizando as informa??es detidas pela entidade emissora do cart?o. Ao aceitar estes termos e condi??es, está a autorizar que estas verifica??es sejam feitas.

Encontra informa??es adicionais sobre o pagamento na sec??o Pagamento e IVA da página de ajuda em http://mijiaqkg.cn/pt/shop/help/payments.

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Formulário modelo de resolu??o para devolu??o de produtos ou cancelamento de contratos de servi?os

(preencha e devolva este formulário apenas se quiser proceder à resolu??o do contrato)

• Para:
  Apple Distribution International Ltd.
  Hollyhill Industrial Estate
  Hollyhill
  Cork
  Ireland
  Endere?o de e-mail: contactus.pt@euro.apple.com
• Venho/vimos [*] por este meio notificar que pretendo/pretendemos [*] proceder à resolu??o do contrato de venda dos seguintes artigos [*] /de presta??o do ou dos seguintes servi?os [*],
• Encomenda efetuada a [*]/recebida a [*],
• Nome do(s) consumidor(es),
• Endere?o do(s) consumidor(es),
• Assinatura do(s) consumidor(es) (apenas se este formulário for enviado em papel),
• Data

[*] Eliminar consoante adequado.

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Resolu??o alternativa de disputas

Pode aceder à plataforma de Resolu??o de disputas online da UE através da seguinte liga??o: http://ec.europa.eu/consumers/odr.

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